Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Novo ministro

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Advogados criticam decisão que privilegia procurador